Sábado, 6 de Junho de 2009

Depois de França, Espanha: “a partir de Setembro as emissões dos canais públicos de televisão espanhola passam a não ter publicidade”. Bom vento de Espanha e bom casamento entre as televisões e o cinema porque, ao mesmo tempo que o governo espanhol liberta cerca de 500 milhões de euros de publicidade para serem distribuídos pelos privados, a TVE vai aumentar em 20% a sua contribuição para a produção de cinema. A notícia, tal como vem no Público desta semana, refere também que na programação haverá outras obrigações, como a diminuição do cinema americano e o aumento do cinema europeu em grelha, ou o aumento da produção de programas infantis. Uma novidade é que o financiamento da televisão pública passa a ser feito com dinheiro dos operadores de telecomunicações, que será complementado com dinheiro vindo de uma taxa sobre utilização do espaço rádioeléctrico, com a comercialização de produtos próprios da estação e, por fim, com a contribuição dos próprios privados. “A TVE passa a ter acesso limitado a acontecimentos desportivos e não poderá gastar nestes mais de 10% do seu orçamento”. É a excelente notícia de uma revolução, que devia chegar a Portugal.

O facto de a RTP ter o pagamento da sua dívida indexada ao valor da publicidade tem sido a principal razão para não pôr em causa o actual modelo. Mas a dimensão da crise veio trazer a necessidade urgente de mudança. Não só os privados estão em dificuldades, como a RTP, para poder continuar a pagar a sua dívida pelo referente publicitário estimado, é obrigada a fazer cortes no essencial: a programação. Para além disto, o próprio Instituto de Cinema e Audiovisual, devido à quebra das receitas publicitárias, vê diminuir drasticamente o seu financiamento. E o FICA, recentemente criado como alternativa ou complemento ao ICA, parece bloqueado e refém da premissa errada de completo retorno financeiro com que foi concebido.

É urgente seguir o exemplo francês e espanhol. Mas antes de mais é preciso defender sem hesitação um financiamento estável para a RTP. Quando se discute a RTP, a maioria dos comentadores não tem noção da importância do serviço público que a RTP presta e que não é visível. A discussão acaba sempre à volta da programação da RTP1 e da independência da informação que, sendo obviamente importantes, acabam de forma redutora por ser um pretexto para discussões politiqueiras.

Mais do que nunca é preciso uma televisão pública forte e alternativa aos privados. A RTP tem de ser o principal dinamizador do audiovisual português. Mas não pode ser o único. Todos têm de investir. Para isso é essencial acabar já com a publicidade na RTP (excepto casos de patrocínio e placement) e, ao mesmo tempo, reformular todo o sistema de apoios ao cinema e ao audiovisual, refundar o FICA sempre com o princípio de “multiplicar as fontes de financiamento e diversificar os centros de decisão”. Finalmente, é preciso chamar os operadores de telecomunicações a contribuirem de forma efectiva. A crise exige urgência.
 

 

(Crónica publicada no Semanário Económico dia 6 de Junho de 2009).



Nuno Artur Silva às 12:18 | link do post

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